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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse
Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
Igualdade Constitucional na Violência Doméstica
Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:08
Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais
partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:00
PRR-3 obtém decisões que validam buscas e apreensões realizadas em escritório de advocacia
Duas Turmas do TRF-3 votaram pela inexistência de violação à ampla defesa e ao devido processo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:38
Perícia é determinante para delimitação da área em litígio
acordo judicial e ordenou a reintegração de posse em favor dos agravados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51
Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador
O ativismo judicial é movimento associado a uma maior interação do Judiciário que é provocado pelos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:10
Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva
processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo secretário da Fazenda do Ceará e que apurou o delito de corrupção passiva.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:12
Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida
Ainda que a comunicação da participação do empregado em processo eletivo para administração
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:20
OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado
não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando
Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 09:02
Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT
A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:19
Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
credor apenas porque o valor executado é ínfimo e não supera os custos do processo.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 12:26
Motociclista autuado após acidente envolvendo ciclistas é colocado em monitoramento eletrônico
Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:10
Turma rejeita ação de inventariante e determina notificação de viúva em pedido de dano moral
Ministro determinou que o processo seja devolvido aonde a ação foi ajuizada para que a viúva do
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:19
União não é parte legítima para discutir na Justiça dívida rural firmada entre cliente e banco
assumida em contrato firmado com instituições bancárias, a União não é parte interessada, devendo ser excluída do polo passivo do processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Licenciamento e transferência de titularidade de veículo. Impossibilidade do condicionamento ao pagamento de multa.
pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito quando ausente de notificação e sem que haja o devido processo legal.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 09:38
Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
O artigo 1.767 do Código Civil estabelece que estão sujeitos a esse processo: aqueles que, por
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.
Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.
processuais ante o falecimento da parte no curso do processo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
Caberá ao intérprete analisar em qual medida a decisão judicial a ser tomada para solucionar a
